ARISTOTÉLICO

Direito Empresarial
 
O código civil de 2002 recepcionou a teoria da empresa em substituição à teoria dos atos de comércio. ;a identificação do sujeito as regras do direito empresarial, antes comercial, não se dá mais em razão da atividade por ele exercida, mas pela forma pela qual a atividade é exercida. Nesse sentido, o empresário é a pessoa física ou jurídica que exerce profissionalmente uma atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços.
 
1. origem e evolução do direito empresarial (conceito; princípios; autonomia e direito empresarial; fontes do direito empresarial;
2. Empresa e Empresário: conceito de empresa e de empresário; espécies de empresários; empresa individual de responsabilidade limitada; Atividades econômicas civis; Produtor rural; Capacidade; Impedimento; Obrigações de empresários; Escrituração dos livros empresarias; Empresário inativo; Nome Empresarial; Protecão ao nome empresarial; 
3. Estabelecimento empresarial; conceito; atributos; trespasse;
4. Contratos empresariais; leasing; franquia; corretagem; abertura de crédito; 
5. Sociedades; contrato; microempresa (IME); Empresa de Pequeno Porte (EPP); Classificação; quanto à natureza da atividade; quanto à importância dos sócios ou do capital;